Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.